De acordo com a Ouvidoria, os estabelecimentos têm até o dia 20 de maio para desobstruir os espaços públicos
A Ouvidoria Municipal de Brasil Novo, na região sudoeste paraense, deu início a uma ação de orientação voltada aos comerciantes da cidade sobre a ocupação irregular de calçadas e a poluição visual. A iniciativa, que está sendo realizada em parceria com a Associação Comercial de Brasil Novo, começou em abril e segue até o dia 16 de maio.
De acordo com a Ouvidoria, os estabelecimentos têm até o dia 20 de maio para desobstruir os espaços públicos, garantindo a livre circulação de pedestres e a segurança no trânsito das vias. O objetivo principal é conscientizar os comerciantes para evitar a aplicação de multas, conforme previsto em lei.
“Nossa prioridade é orientar para que não seja necessário recorrer à punição. Já recebemos 30 solicitações de informação sobre o tema, apenas entre abril e o início de maio”, informou a Ouvidoria Geral. A ação visa coibir a ocupação irregular de calçadas, ruas, avenidas e canteiros, além de reduzir a presença de placas, faixas e anúncios não autorizados que causam poluição visual.
A população também pode participar da discussão e solicitar orientações por meio do telefone da Ouvidoria Geral de Brasil Novo: (93) 99238-6640.
Por: Wilson Soares
Fonte: A Voz do Xingu
Nenhum comentário: 5c2iz
Postar um comentário 144a1v