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sexta-feira, 31 de maio de 2019 5e4n65

MP QUER GARANTIA DE PROFESSORES NA ÚNICA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE URUARÁ g2w1j

Pais de alunos reclamam que os filhos estão sem aula em algumas disciplinas desde o início do ano letivo 4j4e24

O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da promotora de Justiça de Uruará, Lívia Tripac Mileio Câmara, ajuizou Ação Civil Pública (A) contra o Estado do Pará, a fim de garantir o funcionamento adequado da Escola de Ensino Médio Melvin Jones, uma vez que os alunos estão sem aula em algumas disciplinas devido à falta de professores.
A A foi ajuizada na quinta-feira (30) após esgotadas as tentativas de resolver o problema de forma extrajudicial. Na A a promotora Lívia Câmara destaca que “desde meados de fevereiro de 2019 já há problemas quanto à regularidade das aulas na Escola de Ensino Médio Melvin Jones, única escola de ensino médio da cidade de Uruará”.
No início deste ano a Promotoria de Uruará recebeu reclamações de professores que relataram a superlotação nas turmas da escola. Os docentes reivindicavam que diminuísse o número de alunos por turma, aumentasse o número de professores e que todos os estudantes fossem registrados no sistema.
A Promotoria de Uruará chegou a enviar ofício à Secretaria de Educação e à 10ª Unidade Regional de Educação (URE)solicitando informações. A URE informou que os problemas já estavam sendo sanados, em parceria com a Secretaria de Educação, e as soluções seriam informadas à direção da escola “contudo, no dia 10 de abril, pais de alunos foram até a Promotoria de Justiça do município para informar que estavam faltando professores de diversas disciplinas e seus filhos seguiam sem aulas”, destacou a promotora na A.
O MP encaminhou novo ofício à 10ª URE, no dia 11 de abril, cobrando informações sobre a falta de aulas na Escola Melvin Jones. Como resposta, obteve a informação, em 10 maio, de que as demandas da escola foram encaminhadas à Secretaria de Estado de Educação de Belém (Seduc) e que a falta de professores seria sanada por contratações via processo seletivo simplificado.
A promotora Lívia Câmara encaminhou um ofício à direção da escola para que informasse especificadamente quais os professores necessários para completar o quadro da escola, a fim de que os alunos não sejam mais prejudicados pela inércia estatal. A escola comunicou que oito professores são necessários para dar continuidade aos estudos dos alunos do ensino médio (Artes, Filosofia, Sociologia, Física, Biologia e Química). “Porém, a Seduc não respondeu ao MP, bem como não tomou nenhuma providência quanto à falta de professores em sala”, informou a Ação.
Diante da inercia estatal, o Ministério Público ajuizou A com pedido de antecipação de tutela, para obrigar o Estado a disponibilizar professores para a escola Estadual De Ensino Médio Melvin Jones, a fim de que seja atendido o direito à educação dos alunos do ensino médio, podendo o município ser multado em de R$ 1.000,00/dia em caso de descumprimento.
Texto: Ascom MPPA   – Foto: Wilson Soares – A Voz do Xingu

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