A Justiça marcou a nova data de julgamento do fazendeiro Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida, acusado de ser o mandante do assassinato da missionária americana Dorothy Stang, 74 anos, ocorrido em 2005, na região de Anapu, no oeste do Pará. O novo júri será no dia 19 de setembro, sob a presidência do juiz Raimundo Moisés Alves Flexa, titular do 2º Tribunal do Júri da Capital. É a quarta sessão de julgamento de Bida.
No último dia 14 de maio, o Superior Tribunal Federal anulou a sessão de julgamento de 2010, na qual o fazendeiro foi condenado a 30 anos de prisão. A Justiça entendeu que o defensor público nomeado à época da sessão, pelo juiz-presidente do Tribunal do Júri de Belém, não teve tempo suficiente para defender adequadamente o réu.
Após ser condenado a 30 anos de reclusão, em julgamento realizado nos dias 14 e 15 de maio de 2007, Bida teve direito a novo júri pelo fato de a pena ter sido superior a 20 anos. Julgado novamente em 5 e 6 de maio de 2008, ele foi absolvido.
O Ministério Público e o assistente da acusação recorreram, alegando que a decisão foi contrária às provas dos autos. Em 2009, a 1ª Câmara Criminal Isolada do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJ-PA) anulou aquele julgamento. Em seguida, a defesa de Vitalmiro obteve liminar em Habeas Corpus impetrado no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para aguardar o julgamento em liberdade. Mas a Quinta Turma do STJ cassou a medida, determinando sua prisão.
Novo júri foi marcado para 31 de março de 2010. Naquela data, a defesa de Vitalmiro não compareceu e não justificou sua ausência. Diante disso, o juiz da 2ª Vara do Tribunal do Júri de Belém suspendeu o julgamento e o remarcou para o dia 12 de abril daquele mesmo ano, ao mesmo tempo nomeando um defensor público para atuar na defesa do réu. O julgamento ocorreu e Vitalmiro foi novamente condenado à pena de reclusão de 30 anos. Esse julgamento foi anulado no último dia 14 de maio pelo STF.
Fonte: Redação Portal ORM com informações do Tribunal de Justiça do Pará
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