Brasil Novo Notícias 5i3u56 Bida volta ao banco dos réus dia 19 de Setembro.

sábado, 25 de maio de 2013 5ih6m

Bida volta ao banco dos réus dia 19 de Setembro. 273x38



A Justiça marcou a nova data de julgamento do fazendeiro Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida, acusado de ser o mandante do assassinato da missionária americana Dorothy Stang, 74 anos, ocorrido em 2005, na região de Anapu, no oeste do Pará. O novo júri será no dia 19 de setembro, sob a presidência do juiz Raimundo Moisés Alves Flexa, titular do 2º Tribunal do Júri da Capital. É a quarta sessão de julgamento de Bida.

No último dia 14 de maio, o Superior Tribunal Federal anulou a sessão de julgamento de 2010, na qual o fazendeiro foi condenado a 30 anos de prisão. A Justiça entendeu que o defensor público nomeado à época da sessão, pelo juiz-presidente do Tribunal do Júri de Belém, não teve tempo suficiente para defender adequadamente o réu.

Após ser condenado a 30 anos de reclusão, em julgamento realizado nos dias 14 e 15 de maio de 2007, Bida teve direito a novo júri pelo fato de a pena ter sido superior a 20 anos. Julgado novamente em 5 e 6 de maio de 2008, ele foi absolvido.

O Ministério Público e o assistente da acusação recorreram, alegando que a decisão foi contrária às provas dos autos. Em 2009, a 1ª Câmara Criminal Isolada do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJ-PA) anulou aquele julgamento. Em seguida, a defesa de Vitalmiro obteve liminar em Habeas Corpus impetrado no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para aguardar o julgamento em liberdade. Mas a Quinta Turma do STJ cassou a medida, determinando sua prisão.

Novo júri foi marcado para 31 de março de 2010. Naquela data, a defesa de Vitalmiro não compareceu e não justificou sua ausência. Diante disso, o juiz da 2ª Vara do Tribunal do Júri de Belém suspendeu o julgamento e o remarcou para o dia 12 de abril daquele mesmo ano, ao mesmo tempo nomeando um defensor público para atuar na defesa do réu. O julgamento ocorreu e Vitalmiro foi novamente condenado à pena de reclusão de 30 anos. Esse julgamento foi anulado no último dia 14 de maio pelo STF.

Fonte: Redação Portal ORM com informações do Tribunal de Justiça do Pará

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