O município de Brasil
Novo, oeste do Pará, aderiu oficialmente na sexta-feira (19), ao Programa
Municípios Verdes (PMV), lançado em 2011 pelo governo do Pará. A adesão ao
Programa foi firmada com a do Pacto de Combate e Controle do
Desmatamento e Regularização Ambiental, pela prefeita Marina Sperotto em um
evento que contou com a participação de produtores rurais, empresários, Sindicatos,
políticos e secretários de Meio Ambiente e Agricultura dos municípios que
margeiam a Transamazônica.
O
PMV terá a responsabilidade de fazer com que Brasil Novo seja uma referência na
região do Xingu através da governança ambiental no município. O poder local, há
tempos vem trabalhando para a retirada do município da lista de embargo do
Ministério do Meio Ambiente. Brasil Novo faz parte da Lista de Embargo
Ambiental desde 2008. “Brasil Novo está no caminho das pedras, pois é um
município articulado e guerreiro. Minha expectativa é voltar ainda este ano com
a portaria do Ministério do Meio Ambiente tirando Brasil Novo da lista” - disse
o secretário Extraordinário para Coordenação do Programa Municípios Verde,
Justiniano Netto, durante a do Pacto.
O
Município Assinou em 2011, o Termo de Ajuste de Conduta (TAC). Termo assinado entre
as prefeituras e produtores rurais com o Ministério Público Federal. O TAC
estabelece sete metas a serem cumpridas onde três são critérios para o
município sair do embargo ambiental. “Para sair da lista é necessário que o
município tenha 80% de Cadastro Ambiental Rural (CAR), desmatamento menor que
40 quilômetros quadrados e média de desmatamento, nos últimos dois anos, menor
que 60%” - complementou Justiniano Netto.
Brasil
Novo tem uma única meta pendente, o que segundo Zelma Campos, secretária de
municipal de Meio Ambiente, deverá ser alcançado ainda este ano que é a
realização do Cadastro Ambiental Rural. “Já cadastramos cerca de 55% dos
produtores no Sistema Integrado de Monitoramento e Licenciamento Ambiental
(SIMLAM) do Estado, e ainda estão pendentes 50 mil hectares de área, para
batermos a meta” - informou Zelma Campos.
Gestão ambiental – A estruturação da gestão ambiental também tem sido uma meta da
atual gestão municipal. “Estamos buscando alicerçar políticas públicas
compartilhadas. Nossa missão tem sido árdua em dois eixos principais: o
desembargo e a descentralização da gestão ambiental”, afirmou Marina Sperotto que na oportunidade entregou ao secretário Extraordinário para Coordenação do Programa Municípios Verde, Sr. Justiniano Netto, os documentos de do Pacto Combate e Controle do desmatamento no município.
Ainda
segundo a prefeita, o Código Municipal de Meio Ambiente será votado em último
ato na Câmara dos Vereadores, pois o Conselho Municipal de Meio Ambiente já foi
retomado e o Grupo Municipal de Combate ao Desmatamento voltou as suas
atividades.
O
evento também teve a primeira entrega oficial de 17 cadastros ambientais
rurais, que correspondem a 18 mil hectares de área regularizada. Os cadastros
foram realizados pela Prefeitura, que por meio das ações de campo percorreu 43
mil hectares de áreas cadastráveis nos últimos 15 dias.
Para
Dinamar Almeida, primeiro produtor a receber o CAR, essa ação deverá abrir
portas para o desenvolvimento do município. “Regularizar a situação é o
primeiro o para conseguirmos colocar Brasil Novo no rumo do desenvolvimento
ambientalmente correto” – disse ele.
Por: Valdemídio Silva
Fotos: ASCOM/PMBN
Informações: ASCOM/ PMBN e Agência Pará de Notícias
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