O Ministério Público Federal (MPF)
pediu à Justiça Federal em Santarém que impeça a realização de uma operação
policial do governo federal, marcada para essa semana, nas proximidades da
Terra Indígena Munduruku, onde está planejada a usina hidrelétrica São Luís do
Tapajós.
A operação foi confirmada
pela Funai (Fundação Nacional do Índio) e pela Superintendência Regional da
Polícia Federal.
O contingente armado que
se dirigiu ontem (25) para a região seria de 60 agentes da PF, Polícia
Rodoviária Federal e Força Aérea Brasileira, de acordo com as informações
iniciais para garantir a realização dos estudos de impacto da usina.
Para o MPF, a operação,
que está sendo chamada de Operação Tapajós, não pode ocorrer porque o
licenciamento ambiental da usina está suspenso pela mesma Justiça por falta das
consultas prévias aos índios.
“A operação é patente
violação à decisão da Justiça”, diz o documento enviado ontem para a apreciação
do juiz federal de Santarém José Airton Portela.
Mas a maior preocupação
do MPF é com o clima de conflito na região.
“Há perigo de dano irreparável com a realização da operação ora
noticiada, seja porque impera na região muita desinformação (até mesmo pela
ausência da consulta prévia), seja porque a referida operação apresenta um
potencial lesivo desproporcional”, diz o documento enviado à Justiça.
Os procuradores da
República Felipe Bogado, Fernando Antônio de Oliveira Júnior e Luiz Antonio
Amorim temem, com a operação, “a repetição de lamentáveis incidentes históricos
como o ocorrido na Operação Eldorado, que culminou com a morte de um indígena,
além de inúmeros feridos entre indígenas e agentes públicos”.
Os procuradores são
responsáveis pela investigação dos acontecimentos da operação Eldorado que
deixou um indígena morto em dezembro do ano ado, na Terra Indígena
Munduruku.
Fonte: MPF/Pará
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