Brasil Novo Notícias 5i3u56

quarta-feira, 4 de junho de 2025 4ke4w

HOMEM É PRESO EM FLAGRANTE POR ESTUPRO, VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E POSSE ILEGAL DE ARMA DE FOGO EM SÃO FÉLIX DO XINGU 421k16

A Polícia Civil do Pará, por meio da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (DEAM) de São Félix do Xingu, prendeu em flagrante, nesta terça (03), um homem apontado por estuprar e violentar a própria filha, além de deter a posse ilegal de uma arma de fogo, no município de São Félix do Xingu.

Segundo a investigação, o suspeito praticava abusos sexuais contra a filha desde a infância da vítima, sob ameaças de morte. A partir da denúncia, equipes da DEAM compareceram ao endereço do suspeito, que recebeu voz de prisão em flagrante.

Uma espingarda artesanal, sem numeração, dois cartuchos Calibre .20, oito cartuchos Calibre .38 e cinco frascos com apetrechos para recarregar a arma foram apreendidos.

A vítima foi acolhida e recebeu escuta especializada. O suspeito foi conduzido para a delegacia para a realização dos procedimentos cabíveis e deve responder à justiça por estupro, violência doméstica, ameaça e posse ilegal de arma de fogo.

Fonte: PC/PA

HOMEM É PRESO APÓS ESFAQUEAR COMPANHEIRA E VIOLAR MEDIDA PROTETIVA EM PACAJÁ 71343p

A Polícia Civil prendeu um homem em flagrante, na madrugada desta terça-feira (03), pelos crimes de lesão corporal qualificada e descumprimento de medidas protetivas.

A vítima, companheira do sujeito, foi levada ao Hospital Municipal de Pacajá com um ferimento na perna causado por faca. A equipe plantonista da Delegacia de Pacajá foi acionada por funcionários da unidade de saúde e deu início à apuração do caso.

Após constatar os fatos, os policiais deram voz de prisão em flagrante ao agressor e o conduziram até a delegacia, onde foi verificado que a vítima já possuía medida protetiva contra ele.

Diante disso, ele foi também foi autuado por descumprimento da ordem judicial e permanece à disposição do Poder Judiciário.

Fonte: PC/PA

TCM BLOQUEIA MAIS DE R$ 10 MILHÕES EM BENS DE EX-PREFEITO DE TRAIRÃO, VALDINEI ‘DJANGO’ 5o3dl

Irregularidades em contratos de locação de veículos e máquinas levaram à decisão; processo será enviado ao Ministério Público.

O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCM-PA) determinou, na última semana, o bloqueio de mais de R$ 10,4 milhões em bens do ex-prefeito de Trairão, Valdinei José Ferreira (PL), popularmente conhecido como ‘Django’. A decisão foi tomada após a identificação de graves irregularidades em licitações para locação de veículos, caminhões e máquinas pesadas, destinadas ao atendimento das demandas da prefeitura.

A representação que originou o processo foi encaminhada pelo então presidente da Câmara Municipal de Trairão, vereador Aridelson de Almeida, com base nos exercícios de 2023 e 2024. O documento apontava inconsistências nos contratos celebrados pela gestão municipal.

De acordo com o relatório técnico da 4ª Controladoria do TCM-PA, foram verificadas falhas graves, como a ausência de comprovação da regularidade das despesas, pagamentos superiores aos valores contratados e falta de documentos que justificassem a correta aplicação dos recursos públicos. O conselheiro relator destacou que o ex-prefeito, responsável pelas despesas, não apresentou a documentação exigida, limitando-se a contestar a obrigatoriedade de entrega dos comprovantes.

Diante das constatações, o Plenário do TCM-PA deliberou pela transformação do caso em Tomada de Contas e determinou o envio dos autos ao Ministério Público do Estado do Pará para que adote as medidas cabíveis. A Câmara de Vereadores de Trairão também será formalmente comunicada da decisão.

As investigações tiveram como ponto de partida os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (I) “Dos Aluguéis de Faz de Contas”, criada pelo Legislativo municipal para apurar os contratos de locação firmados pela gestão de Valdinei. O relatório final da I apontou indícios de fraudes em licitações, ausência de prestação de serviços contratados e falta de provas sobre a existência ou propriedade dos equipamentos supostamente alugados.

O caso agora segue sob análise do Ministério Público, que poderá oferecer denúncia com base nas evidências colhidas.

Fonte: Plantão 24horas News

PGR PEDE PRISÃO PREVENTIVA DE CARLA ZAMBELLI AO SUPREMO 91m5a

Deputada afirmou ter deixado o Brasil em busca de tratamento médico

© LULA MARQUES/ AGÊNCIA BRASIL
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu, nesta terça-feira (02), ao Supremo Tribunal Federal (STF), a prisão preventiva da deputada federal Carla Zambelli, do PL de São Paulo. A decisão ocorre após a repercussão de entrevistas em que a parlamentar afirma ter deixado o Brasil para buscar tratamento médico na Europa.

No início de maio, Carla Zambelli foi condenada pelo STF a dez anos de prisão, sob a acusação de ter comandado uma invasão ao sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Com a sentença, ela deve perder o mandato e ficar inelegível por oito anos, mas ainda cabe recurso no Supremo.

Em entrevista a um canal do YouTube, a deputada afirmou que tem sofrido “pressão judicial” e “perseguição política”, motivos que a fizeram decidir se mudar para o exterior e pedir licença não remunerada da Câmara dos Deputados, do mesmo modo que o deputado Eduardo Bolsonaro solicitou em março.

“Eu estou fora do Brasil já faz alguns dias. Eu vim, a princípio, buscando um tratamento médico, e é um tratamento que eu já fazia aqui, e, agora, eu vou pedir, inclusive, para que eu possa me afastar do cargo. Eu vou me basear na Europa, eu tenho cidadania europeia. Gostaria de deixar bem claro que não é um abandono do país, não é desistir da minha luta. Muito pelo contrário, é resistir!”, afirmou Zambelli.

Além da perda do mandato parlamentar, a sentença do STF prevê multa no valor de R$ 2 milhões por danos morais e coletivos.

Após o trânsito em julgado, a defesa de Zambelli ainda pode apresentar recurso na Câmara dos Deputados para que a matéria seja deliberada pelo Conselho de Ética, deixando a decisão final para o Plenário da Casa.

Pelas redes sociais, o líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante, manifestou irrestrita solidariedade à decisão de Zambelli de deixar o país. Ele afirmou que o Judiciário ultraa os limites constitucionais para perseguir parlamentares conservadores.

Após Zambelli deixar o Brasil, o advogado Daniel Bialski informou, em nota, que deixou a defesa da congressista, por motivo de foro íntimo.

Carla Zambelli responde a outro processo na Suprema Corte, por perseguir um homem com uma pistola na véspera do segundo turno das eleições de 2022. O julgamento está suspenso, mas há maioria formada pela condenação por porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal com emprego de arma de fogo.

Por: Pedro Lacerda/Radio Nacional

Fonte: Radioagência Nacional 

FRAUDE NO INSS: JUSTIÇA BLOQUEIA R$ 119 MI EM BENS DE INVESTIGADOS 3s464y

Bloqueios ocorreram em cinco ações protocoladas pela AGU

© FABIO RODRIGUES-POZZEBOM/ AGÊNCIA BRASIL
A Justiça Federal em Brasília determinou o bloqueio de R$ 119 milhões em bens de empresas e investigados envolvidos nos descontos irregulares em benefícios do INSS.

A informação é da Advocacia-Geral da União (AGU). Os bloqueios ocorreram em cinco ações protocoladas pela AGU.

Em cada uma delas, R$ 24 milhões foram bloqueados em bens móveis, imóveis e ativos financeiros de oito empresas e nove pessoas físicas.

Os sigilos bancário e fiscal também foram quebrados por determinação judicial.

De acordo com a AGU, há indícios de que as empresas são suspeitas de atuarem como firmas de fechada para praticar os desvios ilegais contra os aposentados.

Em troca de autorização para a realização dos descontos, as empresas pagaram propina para agentes públicos.

No mês ado, a AGU pediu o bloqueio de R$ 2,5 bilhões contra 12 entidades associativas e 60 dirigentes.

Por determinação da Justiça Federal, o caso foi fatiado em 15 ações para facilitar a análise dos pedidos.

As fraudes são investigadas pela Polícia Federal, que apura um esquema nacional de descontos de mensalidades associativas não autorizadas.

Estima-se que cerca de R$ 6,3 bilhões foram descontados de aposentados e pensionistas entre 2019 e 2024.

Por: Oussama El Ghaouri/Rádio Nacional

Fonte: Radioagência Nacional

terça-feira, 3 de junho de 2025 2c5lx

PROMOTORIA DE MEDICILÂNDIA REALIZA VISTORIA EM LIXÃO A CÉU ABERTO PARA APURAR IRREGULARIDADES E DANOS AMBIENTAIS 3a5d70

O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da Promotoria de Justiça de Medicilândia, realizou na última quinta-feira, 29 de maio, uma vistoria no lixão a céu aberto localizado na zona rural do município. A inspeção contou com o e do Grupo de Apoio Técnico Interdisciplinar (GATI) e da assessoria ministerial, como parte de um Procedimento istrativo que acompanha a gestão de resíduos sólidos no município.

O objetivo da diligência foi verificar as condições de funcionamento do depósito irregular de resíduos sólidos e identificar possíveis danos ao meio ambiente e à saúde pública. A atividade faz parte do Procedimento istrativo instaurado para acompanhar a situação e cobrar o cumprimento da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010).

Durante a visita, foram identificadas diversas irregularidades, como a falta de controle no recebimento de resíduos, contaminação do solo e da água, queima de lixo a céu aberto e a presença de catadores em situação de vulnerabilidade. O engenheiro ambiental do GATI realizou um levantamento técnico no local, que servirá de base para providências istrativas e extrajudiciais.

A promotora de Justiça Rayssa Kelly Duarte de Paiva Firmo, responsável pela iniciativa, ressaltou que o trabalho do MP visa a garantir a destinação ambientalmente adequada dos resíduos, promover a inclusão social dos catadores e assegurar que o município cumpra seu dever legal de encerrar os lixões, substituindo-os por aterros sanitários ou soluções consorciadas com outros municípios.

Com base no relatório técnico que será elaborado a partir da vistoria, o MPPA avaliará a adoção de medidas como a expedição de recomendações, a de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) ou outras ações necessárias para a proteção dos direitos coletivos e difusos da população.

Por: PJ de Medicilândia, com edição de Hannah Franco/Ascom

Fonte: MPPA 

ACIDENTE NA TRANSAMAZÔNICA EM MEDICILÂNDIA ALERTA PARA OS RISCOS DO ÁLCOOL AO VOLANTE 3y6f6x

Na noite desta segunda-feira (2), um acidente envolvendo um carro de eio foi registrado no quilômetro 80 da BR-230, no município de Medicilândia, sudoeste do Pará. Segundo relatos de moradores da região, o motorista do veículo teria perdido o controle da direção em um trecho da rodovia, possivelmente sob efeito de álcool.

A colisão resultou em danos significativos à parte frontal do automóvel, que ficou completamente destruída. Apesar da gravidade do impacto, o motorista não sofreu ferimentos e permaneceu no local para acompanhar a remoção do veículo.

A ocorrência reacende o alerta sobre os perigos do consumo de álcool associado à direção. Dados nacionais mostram que acidentes de trânsito provocados pela embriaguez ao volante estão entre as principais causas de mortes nas estradas brasileiras. O perigo não se limita às vítimas fatais, mas também inclui feridos graves e prejuízos materiais.

A importância da Lei Seca

A Lei Seca (Lei nº 11.705/2008), em vigor desde 2008, foi criada com o objetivo de reduzir a combinação de álcool e direção. A legislação estabelece tolerância zero para o consumo de álcool antes de conduzir veículos e prevê penalidades rigorosas, como multas altas, suspensão da carteira de habilitação e, em casos mais graves, prisão.

Especialistas destacam que a Lei Seca tem desempenhado um papel crucial na redução de acidentes e mortes no trânsito. Contudo, episódios como o registrado na BR-230 mostram que ainda há desafios na conscientização dos motoristas.

Dirigir exige responsabilidade e respeito à vida. Não beber antes de pegar o volante é uma decisão que pode salvar vidas, prevenir tragédias e contribuir para um trânsito mais seguro.

Com informações de Confirma Notícia 

8 DE JANEIRO: BOLSONARO E SETE RÉUS SERÃO INTERROGADOS NA SEGUNDA (9) 6e421k

Depoimentos foram marcados por Alexandre de Moraes

© JOEDSON ALVES/AGENCIA BRASIL

O ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete réus na ação penal contra o núcleo dirigente da trama golpista de 8 de janeiro de 2023 serão interrogados no dia 9 de

O relator da ação no Supremo Tribunal Federal, o ministro Alexandre de Moraes, marcou os depoimentos nesta segunda-feira (2), após audiências relativas a esse processo.

O primeiro a depor será o tenente-coronel Mauro Cid, que fez delação premiada à Polícia Federal na investigação da tentativa de golpe.

Depois, será a vez de Jair Bolsonaro, que será seguido pelos outros réus. Em ordem alfabética: Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin; o almirante Almir Garnier, ex-comandante da Marinha; Anderson Torres, ex-ministro da Justiça; general Augusto Heleno, ex-ministro do GSI; general Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; e o general Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e candidato à vice-presidente na chapa de Bolsonaro.

Os réus respondem pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.

Os depoimentos vão ocorrer de forma presencial na sala de julgamento da Primeira Turma do STF.

E, nessa segunda-feira, foi ouvido o senador Rogério Marinho, do PL do Rio Grande do Norte. A última das testemunhas elencadas no inquérito que apura os atos golpistas. Marinho foi indicado pela defesa de Bolsonaro e de Braga Netto. Ele foi ministro do Desenvolvimento Regional no governo ado.

Rogério Marinho negou que o ex-presidente e Braga Netto tenham sinalizado que tentariam um golpe de estado após os resultados das eleições de 2022.

O senador também negou ter conhecimento de algum fato que ligue Jair Bolsonaro aos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.

Marinho disse ainda que Bolsonaro estava triste por ter perdido o pleito, tendo indicado o então ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, para chefiar o processo de transição para o novo governo.

Por: Gésio os/Rádio Nacional

Fonte: Radioagência Nacional

segunda-feira, 2 de junho de 2025 256bv

PETROBRAS ANUNCIA REDUÇÃO DO PREÇO DA GASOLINA 5v274w

Valor do combustível vai custar R$ 0,17 a menos para as distribuidoras.

A Petrobras anunciou a redução do preço da gasolina para as distribuidoras em 17 centavos. Em média, o valor deve chegar a R$ 2,85 por litro.

O custo da gasolina tipo C da Petrobras, aquela vendida ao consumidor, deve ter uma redução menor, de cerca de 12 centavos. Isso porque o combustível é composto por 27% de etanol.

Segundo a Agência Nacional do Petróleo, em abril, o preço médio para distribuição foi de R$ 5,42 a R$ 6,32 para revenda ao consumidor. Essa quantia leva em conta o preço das refinarias que não são da Petrobras.

O valor cobrado pela empresa petrolífera representa cerca de um terço do preço da gasolina para os motoristas. Além disso, 34% são relacionados a impostos, 13,2% ao custo do etanol, e 16,9% à distribuição e revenda do combustível.

Segundo a Petrobras, desde 2022, a redução dos preços da gasolina nas suas refinarias é de 17,5%.

Por: Gésio os/Rádio Nacional

Fonte: Radioagência Nacional

PRF RESGATA 250 PÁSSAROS SILVESTRES TRANSPORTADOS ILEGALMENTE EM ALTAMIRA/PA 45o32

Animais estavam em condições precárias, sem ventilação, água ou alimento, e eram levados de Santarém/PA para Bacabal/MA; condutor foi preso por maus-tratos e crime ambiental

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) resgatou, na manhã deste domingo (1º), 250 canários-da-terra (Sicalis flaveola) que eram transportados de forma irregular em um veículo abordado no km 623 da BR-230, no município de Altamira, sudoeste do Pará. A ação ocorreu por volta das 11h, durante uma fiscalização de rotina, e resultou na condução de um homem por crimes ambientais e maus-tratos a animais.

A equipe da PRF deu ordem de parada a um veículo Chevrolet Onix Plus, de cor prata, ocupado por duas pessoas. Durante a abordagem, o ageiro assumiu ser o responsável pelas aves transportadas.

Durante a abordagem, os policiais ouviram barulhos de aves vindos do interior do automóvel e questionaram os ocupantes. O responsável afirmou que transportava 125 pássaros, mas ao verificarem o compartimento traseiro do veículo, os agentes encontraram uma mochila fechada, sem ventilação, contendo cinco gaiolas transportadoras com 50 aves cada – totalizando 250 canários-da-terra.

As condições em que os animais eram mantidos chamaram a atenção da PRF. As aves estavam confinadas em espaço reduzido, misturadas com fezes, urina e restos de ração, sem qualquer o a água, alimento ou iluminação. A viagem, que tinha como destino a cidade de Bacabal (MA), tem uma duração média de 25 a 30 horas, o que agravaria ainda mais o sofrimento dos animais.

Questionado, Francisco informou ter comprado os canários em Santarém/PA, pagando R$ 20 por cada exemplar. Disse ainda que pretendia criar as aves em casa, no Maranhão, e que não possuía qualquer documentação ambiental autorizando o transporte ou a posse dos animais.

O canário-da-terra é uma espécie bastante visada no tráfico de fauna silvestre e pode ser comercializado no mercado ilegal por valores que variam entre R$ 1.000 e R$ 4.000 por exemplar, dependendo do porte, canto e aparência do animal.

Com base nas condições de transporte e nos indícios de maus-tratos, os policiais enquadraram a ocorrência nos artigos 29 e 32 da Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/1998), que tratam da captura e comércio de animais silvestres e dos maus-tratos. A infração foi agravada pelo fato de ter ocorrido em um domingo, conforme prevê o Art. 15, inciso “h” da mesma legislação.

O ageiro foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil de Altamira para os procedimentos cabíveis. As aves resgatadas serão entregues ao IBAMA local, que ficará responsável pelos cuidados e destinação apropriada dos animais.

A PRF reforça seu compromisso com a preservação da fauna silvestre e alerta que o transporte de animais sem autorização configura crime ambiental, com penalidades previstas em lei.

Fonte: PRF/PA

PRF APREENDE MAIS DE 35 KG DE SKUNK ESCONDIDOS EM FUNDO FALSO DE VEÍCULO NA BR-230 6e4a45

Abordagem ocorreu durante a madrugada deste domingo, em Anapu/PA, e contou com o apoio da PM

Uma ação conjunta entre a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e a Polícia Militar (PM) resultou na apreensão de aproximadamente 35,5 kg de skunk – uma variedade de maconha com alto teor de THC – na madrugada deste domingo (1º), por volta das 3h, no município de Anapu/PA, sudoeste do Pará.

A apreensão ocorreu após uma abordagem de rotina, a um veículo Hyundai Tucson de cor preta, que estava estacionado às margens da BR-230. Durante a abordagem, o condutor alegou estar a caminho do estado do Maranhão, onde participaria de uma vaquejada, e informou ter recentemente trocado o veículo por outro.

Ao realizarem uma inspeção minuciosa no automóvel, os policiais identificaram um compartimento oculto (fundo falso), onde estavam escondidos 33 tabletes de substância com características semelhantes ao skunk, totalizando cerca de 35,5 kg do entorpecente.

Diante da constatação do crime, o motorista e a droga apreendida foram encaminhados à Delegacia de Polícia Civil de Anapu/PA, onde foram adotadas as providências legais cabíveis.

Fonte: PRF/PA

PRF APREENDE 55 M³ DE MADEIRA ILEGAL EM BRASIL NOVO/PA 6ql6g

O condutor não apresentou documentação que comprovasse a legalidade da carga

Na tarde desta quinta-feira (29), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu 55 metros cúbicos de madeira que estava sendo transportada ilegalmente no quilômetro 698 da BR-230, em Brasil Novo/PA.

Por volta das 13h, os agentes abordaram uma carreta que transportava madeira serrada. Após a inspeção, constatou-se que a carga não possuía a Guia Florestal (GF) ou Documento de Origem Florestal (DOF), documentos necessários para o transporte.

Diante dos fatos, a carga foi apreendida e encaminhada ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) para a realização dos procedimentos cabíveis. O motorista envolvido assinou um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) e comprometeu-se a comparecer em juízo conforme solicitado, respondendo, em tese, por crime ambiental.

Fonte: PRF/PA

OPERAÇÃO INÉDITA APREENDE BARCO SEMISSUBMERSÍVEL DO TRÁFICO NO PARÁ 3d5t49

© POLÍCIA FEDERAL/DIVULGAÇÃO
A Polícia Federal apreendeu na Ilha do Marajó, no Pará, um barco semissubmersível usado no transporte de drogas para a Europa. Essa foi a primeira apreensão realizada pela PF no Brasil desse tipo de embarcação, que combina características de um barco e de um submarino. A ação aconteceu no último sábado (30) e contou com a atuação da Força Aérea e da Marinha.

A operação está relacionada à apreensão, em março de 2025, de uma embarcação similar nas águas de Portugal. As investigações apontaram que ambos os equipamentos foram fabricados na mesma região do Pará para viabilizar o tráfico transatlântico de entorpecentes.

Segundo a PF, a identificação e a localização da embarcação foram possíveis graças ao intercâmbio de informações de inteligência. Houve cooperação internacional com a Polícia Nacional da Espanha, da Polícia Judiciária de Portugal e da Agência Antidrogas dos Estados Unidos.

Ainda, de acordo com a polícia, o uso do barco semissubmersível mostra uma tentativa de diversificação dos meios utilizados pelas organizações criminosas para o tráfico internacional de drogas.

A PF busca identificar e responsabilizar todos os envolvidos na fabricação, logística e financiamento desse tipo de operação ilegal.

Por: Renato Ribeiro/Rádio Nacional

Fonte: Radioagência Nacional

BANDEIRA VERMELHA DEIXA CONTA DE LUZ MAIS CARA A PARTIR DE JUNHO 3g3g5

© MARCELLO CASAL JRAGÊNCIA BRASIL
A conta de luz fica mais cara a partir de junho. Isso porque a bandeira tarifária da energia a para vermelha, no patamar 1. O anúncio foi feito pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Com a nova bandeira, os consumidores vão pagar, este mês, um adicional de R$ 4,46 a cada 100 quilowatts-hora utilizados.

Segundo a Aneel, projeta-se uma geração hidrelétrica menor em relação ao mês anterior, “diante do cenário de afluências abaixo da média em todo o país indicado pelo Operador Nacional do Sistema”, o que vai provocar um aumento nos custos de geração de energia, com o acionamento de outras fontes mais onerosas, como as usinas termelétricas.

Em maio, a Aneel acionou a bandeira amarela, devido à transição do período chuvoso para o período seco do ano, e as previsões de chuvas e vazões nas regiões dos reservatórios para os próximos meses ficaram abaixo da média.

Criado em 2015 pela Aneel, o sistema de bandeiras tarifárias indica os custos variáveis da geração de energia elétrica aos consumidores. Dividida em níveis, as bandeiras indicam quanto custa para o Sistema Interligado Nacional gerar a energia usada nas residências, em estabelecimentos comerciais e nas indústrias.

Com o acionamento da bandeira vermelha patamar 1, a Aneel reforça a importância da conscientização e do uso responsável da energia elétrica.

Por: Priscila Thereso/Rádio Nacional

Fonte: Radioagência Nacional

NOVA CNH PARA CARRO E MOTO TERÁ EXIGÊNCIA DE EXAME TOXICOLÓGICO 37734r

© MARCELLO CASAL JRAGÊNCIA BRASIL
Quem for tirar a primeira habilitação para motos e carros vai ter de apresentar o exame toxicológico negativo, com análise retrospectiva mínima de 90 dias. É o que prevê o projeto de lei aprovado nessa semana pelo Congresso Nacional. O texto aguarda sanção do presidente Lula.

Hoje a exigência dos exames toxicológicos é apenas para os motoristas de categorias C, D e E, na primeira habilitação e nas renovações. Para esses condutores, nada muda, assim como para quem já possui a Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

No entanto, todos as pessoas que vão tirar a primeira habilitação deverão apresentar o exame toxicológico negativo, a ser realizado em clínicas credenciadas pelo órgão de trânsito.Esse exame é usado para a detecção de anfetaminas, mandizol, canabinoides e opiáceos como cocaína, morfina e heroína. A validade do exame toxicológico é de 90 dias, contados a partir da data da coleta da amostra.

O projeto de lei ainda prevê outras mudanças no Código de Trânsito Brasileiro: os recursos arrecadados com multas de trânsito vão ser usados para garantir a gratuidade da formação para a habilitação de condutores de baixa renda. Vão ser beneficiadas as pessoas incluídas no CadÚnico, o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.

O texto ainda prevê a realização de transferência de veículos em plataforma eletrônica, com o contrato de compra e venda referendado por s digitais qualificadas ou avançadas. O projeto diz que o processo poderá ocorrer junto a plataformas dos Detrans ou da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran).

Por: Priscila Thereso/Rádio Nacional

Fonte: Radioagência Nacional